Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203681279De acordo com a Constituição Federal, os abusos cometidos sujeitam os ____________ às penas da lei.Assinale a alternativ...1457941203681279Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, os abusos cometidos sujeitam os ____________ às penas da lei.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AinocentesBfamiliaresCvizinhosDconhecidosEresponsáveisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203656407Direito ConstitucionalCom referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. É vedada a manifestação do pensamento, sendo livre o anonimato.II. É plena a l...Questão 457941203656531Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a eleição do governador e do vice-governador de estado ocorrerá a cada quantos anos?Questão 457941203657732Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:Questão 457941203679571Direito ConstitucionalTendo como parâmetro o disposto na Constituição Federal acerca da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203719444Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, controlar e fiscalizar...Questão 457941203724448Direito ConstitucionalEm relação à eficácia das normas constitucionais, a produção de efeitos também é integral. No entanto, há margem para que norma constitucional ou infr...Questão 457941203742608Direito ConstitucionalConsiderando o texto constitucional, NÃO está elencada como finalidade da manutenção de sistemas de controle interno:Questão 457941203749409Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203749533Direito ConstitucionalConsiderando os critérios de classificação das constituições formulados por Alexandre de Moraes, em sua obra Direito Constitucional, analise as seguin...Questão 457941203760521Direito ConstitucionalA Constituição Federativa do Brasil é a Carta Magna do nosso país e, por dar sustentação e embasamento para tomada de decisão nos termos da Lei, está ...