Considerando o texto constitucional, NÃO está elencada como finalidade da manutenção de sistemas de controle interno:

O Estado X, afligido com a grande quantidade de usuários de drogas em seus limites territoriais, criou, por lei estadual, um cadastro de pessoas que u...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal:I. Apenas o Poder Legislativo Federal pode...

Sobre o critério de desempate para remoção na carreira de defensor público do Estado de Santa Catarina, de acordo com o julgamento da ADI 7.310/2022 p...

Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I. Remuner...

No que concerne às finanças públicas e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores assegurados no Art. 7º, EXCETO:

Com base no Capítulo IV – Dos Direitos Políticos do Título II – Dos Direitos de Garantias Fundamentais da Constituição Federal vigente, analise as seg...

Nos termos da Constituição Federal, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são:I. Erradicar a pobreza e a marginalização.II. Evit...

Nos termos do Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais, EXCETO:

A Constituição Federativa do Brasil, ao tratar dos deveres individuais e coletivos, determina que é plena a liberdade de associação para fins lícitos,...