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Nos termos do Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais, EXCETO:
Analise a sentença abaixo conforme a Constituição Federal de 1988: A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta do presidente da Repúb...
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É plena a liberdade de associação par...
De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, por meio de lei, contribuições para custeio...
Segundo os termos da Constituição Federal, a servidora mulher, abrangida por regime próprio de previdência social, será aposentada no âmbito da União ...
Acerca da associação sindical ou profissional, conforme disposto na Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, a liberdade de associação para fins lícitos é:
A Constituição de 1988 apresenta os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses objet...
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...
Ao ser avisado por uma testemunha de que estava ocorrendo um crime contra uma pessoa numa residência, o Guarda Municipal adentra nas dependências de f...
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e quando se refere ao Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, dá direi...