A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e quando se refere ao Direito à Liberdade, ao Re...

Sobre a ação de mandado de segurança, com base na Lei Federal nº 12.016/2009, analise as assertivas abaixo:I. Do indeferimento da inicial pelo juiz de...

Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Compete ao Sen...

Bianca, uma profissional renomada e conhecedora de seus direitos, é assinante da revista “Atualiza Mundo”. Durante um contato com a empresa, foi infor...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Com base na Constituição Federal, em seu Art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

É dever da União:

É condição de elegibilidade para os cargos de prefeito e vice-prefeito a idade mínima de:

De acordo com a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:I. A forma federativa de Estado.II. O voto...

Com base na Constituição Federal, sobre a Ciência, Tecnologia e Inovação, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.(...

Referente aos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.