Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203655097Com base na Constituição Federal, em seu Art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, E...1457941203655097Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de São Martinho da Serra - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom base na Constituição Federal, em seu Art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.BGarantir o desenvolvimento nacional.CErradicar a pobreza e a marginalização.DReduzir as desigualdades sociais e regionais.EPrestar assistência religiosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754490Direito ConstitucionalA estabilidade do servidor público no Brasil é um direito constitucional que garante permanência no cargo após aprovação em concurso e um período de e...Questão 457941203643416Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal, são competências dos Municípios:I. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar s...Questão 457941203648297Direito ConstitucionalConsiderando a Lei nº 9.868/1999 sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941203664282Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e t...Questão 457941203671101Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são símbolos do Brasil?Questão 457941203671657Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com ina...Questão 457941203694749Direito ConstitucionalSobre as entidades associativas, é correto afirmar que:Questão 457941203738112Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito que todos têm no que se refere ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, in...Questão 457941203762392Direito ConstitucionalO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. É dever do Município, em colaboração com o Estado, garantir, gratuitamente:Questão 457941203764615Direito ConstitucionalSobre os fatores que devem ser observados para a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório para os servidore...