Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203679787É condição de elegibilidade para os cargos de prefeito e vice-prefeito a idade mínima de:1457941203679787Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisÉ condição de elegibilidade para os cargos de prefeito e vice-prefeito a idade mínima de:A18 anos.B20 anos.C21 anos.D30 anos.E35 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639317Direito ConstitucionalSobre a ação popular, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203643429Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre comunicação social, assinale a alternativa correta.Questão 457941203650688Direito ConstitucionalNo contexto das políticas públicas contemporâneas, o Estado brasileiro, ao reafirmar determinado princípio, compromete-se com a garantia da liberdade ...Questão 457941203654578Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Feder...Questão 457941203665266Direito ConstitucionalBianca, brasileira, condenada pelo crime de tráfico de drogas, está cumprindo pena em estabelecimento prisional. Ela está grávida e muito preocupada c...Questão 457941203683512Direito ConstitucionalSão direitos e garantias asseguradas aos membros do Ministério Público, EXCETO:Questão 457941203691490Direito ConstitucionalJuan, argentino, médico, 50 anos de idade, morador da cidade de Nova Candelária/RS há 10 anos, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da Repúblic...Questão 457941203702552Direito ConstitucionalCom base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas, relacionadas às condições de elegibilidade, na f...Questão 457941203707019Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203753105Direito ConstitucionalNo tocante ao processo legislativo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá const...