Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203681640Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, quando trata das penalidades discipli...1457941203681640Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vista Gaucha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vista GaúchaConsiderando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, quando trata das penalidades disciplinares, é correto afirmar que a ação disciplinar prescreverá:AEm cinco anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade, ou destituição de função de confiança.BEm um ano, quanto à suspensão.CEm três anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade.DEm cento e vinte dias, quanto à advertência.EEm cento e oitenta dias, quanto à suspensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pedro é servidor público em estágio probatório no Município de Nova Alvorada. Após receber três avaliações insatisfatórias seguidas, foi informado de ...Questão 457941203654738Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Munícipio, para a preservação da higiene pública no município de Alpestre, é permitido:Questão 457941203672722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As horas de atividades, que correspondem a 1/3 do regime normal de trabalho semanal dos professores, segundo o art. 31 do Plano de Carreira do Magisté...Questão 457941203711419Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 13 do Plano de Carreira do Magistério de Panambi estabelece que os membros do Magistério Público Municipal, a cada três anos de efetivo exercíc...Questão 457941203720188Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições fixadas na Lei Orgânica do Município sobre a ordem econômica, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203722511Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Panambi, a câmara Municipal de Vereadores reúne-se, independentemente de convocação, em dois perío...Questão 457941203733568Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Resolução SMT nº 7/2011 dispõe sobre os procedimentos de impressão, guarda, preenchimento e fornecimento das informações do Boletim de Acompanhament...Questão 457941203757877Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Configura acidente de trabalho o dano físico ou mental sofrido pelo servidor do Município de Vacaria que se relacione, mediata ou imediatamente, com a...Questão 457941203765844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a referida Lei Orgânica, a investidura em cargo ou emprego público depende de:Questão 457941203767003Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Jorge é diretor de operações de uma grande empresa multinacional, a qual pretende construir uma unidade fabril em um bairro no Município de Nova Petró...