Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203681965De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores a relação de emprego protegida contra:1457941203681965Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores a relação de emprego protegida contra:ADemissão por justa causa.BPedido de demissão.CAumento salarial.DProgressão de cargo.EDespedida arbitrária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862229Direito ConstitucionalSobre o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, assinale a a...Questão 457941203657631Direito ConstitucionalNo contexto da administração pública, o Poder Executivo desempenha um papel fundamental na implementação e execução das políticas públicas. Consideran...Questão 457941203669134Direito ConstitucionalPara que o Estado preste a assistência jurídica integral e gratuita, a pessoa deverá comprovar:Questão 457941203669589Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que é direito do trabalhador o recebimento de férias ________ remuneradas. Assinale a alternativa que preenche corretamen...Questão 457941203679703Direito ConstitucionalSobre os Direitos Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa corr...Questão 457941203681508Direito ConstitucionalMatheus, brasileiro, médico, 30 anos, residente na cidade de Ivoti, deseja se candidatar a vereador do município. Segundo a Constituição Federal de 19...Questão 457941203710672Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assi...Questão 457941203751416Direito ConstitucionalOs poderes do Município são o:Questão 457941203768297Direito ConstitucionalÉ promulgada Emenda à Constituição abolindo a garantia do habeas data, sob o argumento de que a Lei nº 12.527/11 já estaria a proteger o direito const...Questão 457941203768358Direito ConstitucionalSobre o regime das empresas na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir:I. As empresas de mineração têm de ser constituídas de aco...