Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203681967De acordo com o Código de Posturas de Farroupilha, as habitações das zonas rural ou urbana que oferecerem risco aos seus...1457941203681967Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de FarroupilhaDe acordo com o Código de Posturas de Farroupilha, as habitações das zonas rural ou urbana que oferecerem risco aos seus ocupantes, a terceiros ou ao interesse público, deverão ser consertadas:APor seus proprietários.BPelo líder comunitário.CPor familiares.DPelos vizinhos de lado.EPela associação de bairro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638825Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I. Igualdade de condições para o acesso e...Questão 457941203656911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João é funcionário público municipal e prestou novo concurso público para o Município, buscando melhoria salarial. Por já ser funcionário público do m...Questão 457941203662260Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, atendendo a conveniência administrativa ou a necessidade do serviço, o servidor poderá ser ...Questão 457941203725998Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 79 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, o servidor que receber diária e não se afastar da sede, p...Questão 457941203742907Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento a presente Lei, é garantido ao servidor público do Município de Estância Velha, a livre associação:Questão 457941203743637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às previsões da presente Lei, as sessões da Câmara do Município de Eldorado do Sul serão:Questão 457941203754769Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar da Comissão Representativa, determina que esta funcionará no recesso da Câmara Municipal de Gravataí. Qual das atribuições, ...Questão 457941203759157Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Matheus é servidor público no Município de Viamão e, no período de recesso da Câmara de Vereadores, atuará na equipe que manterá algumas atribuições d...Questão 457941203763614Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Renata é funcionária pública do Município de Camaquã e recebe seu vencimento como mensalista. Ela teve falta de um turno, não justificada, durante tod...Questão 457941203769130Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 27 a 30, considere a Lei Municipal nº 3.597/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal.A carreira d...