Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941203683376Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realiza...1457941203683376Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Direito CivilTemas: Defeitos Redibitórios e EvicçãoNos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Sobre as disposições do Código Civil que tratam da evicção, assinale a alternativa INCORRETA.APodem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.BAs benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, não serão pagas pelo alienante.CSalvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou, à indenização dos frutos que tiver sido obrigado a restituir.DSe parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o evicto optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido. Se não for considerável, caberá somente direito à indenização.ENão pode o adquirente demandar pela evicção se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639267Direito CivilDe acordo com o entendimento do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203639302Direito CivilConsiderando a jurisprudência do STJ e o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da sociedade empresária.Questão 457941203657846Direito CivilSobre os bens e seu regramento no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203672192Direito CivilConsiderando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/1942, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203686549Direito CivilA LINDB, conforme teor da Lei nº 13.655/2018, trouxe um olhar mais atento do intérprete para o primado da realidade, a necessidade de proporcionalidad...Questão 457941203694781Direito CivilNo Direito Civil, é correto afirmar que o dano moral:Questão 457941203721812Direito CivilO Código Civil estabelece, em relação às Obrigações de Fazer, que:I. Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestaçã...Questão 457941203747469Direito CivilEncontra-se positivado no Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em seu Livro I, regramento sobre as pessoas naturais e as pessoas jurídicas. Nesse sentid...Questão 457941203753243Direito CivilDe acordo com o Código Civil, as praças, ruas e estradas classificam-se como:Questão 457941203763555Direito CivilEm relação à prescrição, no direito civil, é correto afirmar que: