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Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre os índios, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. A vigilância continuada dos trabalhadores por meio de tecnologias digitais (como sof...
Está expresso na Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Com base nessa premissa, em rela...
De acordo com o texto da Constituição Federal, a solução dos conflitos rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.Assinale...
É de competência do Superior Tribunal de Justiça:
De acordo com os termos da Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão a:I. Indisponibilidade dos bens.II. Perda da função ...
A Constituição Federal estabelece garantias processuais a serem observadas nos procedimentos judiciais em geral. NÃO é considerada como tal o princípi...
A República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, em relação às suas relações internacionais, deve ...
Em relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária prevista na Constituição Federal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, apli...
A Constituição Federal do Brasil, ao tratar dos servidores públicos, determina que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sis...
Segundo o Art. 156 da Constituição Federal, compete aos Municípios instituir imposto sobre:I. Propriedade predial e territorial urbana.II. Transmissão...