Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203684501De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a qualificação de espaços em zonas diferenciadas, de ac...1457941203684501Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da UrtigaDe acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a qualificação de espaços em zonas diferenciadas, de acordo com a vocação de cada uma, respeitados o ambiente natural e as necessidades do conjunto urbano é chamada de:AZoneamento do uso do solo.BRelatório global.CAnálise de risco.DAgronegócio fértil.EFechamento industrial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654585Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, NÃO é uma competência do Município:Questão 457941203656967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o estabelecido na Lei nº 3.400/2023, que institui os requisitos urbanísticos no município de Iraí/RS, as edificações, segundo as caracte...Questão 457941203676824Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bag...Questão 457941203682486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista a estrutura e o funcionamento da Administração Pública do Município de Nova Candelária, assinale a alternativa correta.Questão 457941203726285Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao car...Questão 457941203735241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Jussara é funcionária pública do Município de Vila Lângaro e presta serviço no turno da noite, e deste modo faz jus ao adicional noturno que equivale ...Questão 457941203741537Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto na Lei nº 3.490/2016, adquire a estabilidade, após o período de de efetivo exercício, o servidor público nomeado , cujas regr...Questão 457941203753202Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ana é presidenta de uma associação de bairro no Município de Viamão, que, após as fortes chuvas da última estação, ficou com várias casas destruídas e...Questão 457941203753207Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Monique foi nomeada pelo excelentíssimo Prefeito da cidade de Viamão como Secretária de Educação. De acordo com a referida Lei, o ensino, no Município...Questão 457941203755309Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Viamão, na gestão de suas políticas públicas, amparado pela referida Lei, poderá instituir regime previdenciário:I. Federal ou Estadual...