Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203684979De acordo com a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, está aquela enten...1457941203684979Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaDe acordo com a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, está aquela entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Essa forma se denomina violência:APsicológica.BMoral.CFísica.DEmocional.ECorporal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633887Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, são medidas protetivas de urgência aplicáveis em favor da vítima, EXCETO:Questão 457941203637127Direito Processual PenalCarla, após uma ocorrência de violência doméstica, precisou sair de casa com seu filho Pedro, de 10 anos, para morar em uma residência protegida. Preo...Questão 457941203639050Direito Processual PenalMuitas vezes, o profissional de Educação Física que atua na assistência social ou na saúde pública se depara com mulheres que foram vítimas de violênc...Questão 457941203662416Direito Processual PenalO crime de injuriar alguém em razão da religião é de ação penal pública:Questão 457941203662719Direito Processual PenalConforme a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, o juiz deve decidir sobre medida protetiva de urgência em até quantas horas?Questão 457941203683701Direito Processual PenalSobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203702613Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e ...Questão 457941203749852Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006, ao tratar das formas de violência contra a mulher, entre outras, determina que a violência física é entendida como qualquer cond...Questão 457941203750818Direito Processual PenalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Questão 457941203755279Direito Processual PenalNas investigações da Operação Lava Jato, para incentivar os criminosos a colaborar com a Justiça, várias leis trouxeram a possibilidade de se conceder...