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Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do Estado, EXCETO:
Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais presentes na CF 88, assinale a alternativa INCORRETA.
Lucas, um jovem apaixonado por diplomacia, encontrou dois turistas que vieram para o Brasil. Preocupados com a situação política em seu país de origem...
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à sa...
Conforme a Constituição Federal, a expressão da atividade artística:
Nos termos da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. As nomeações para cargo em comissão sã...
Descontente com determinado ato praticado pelo Prefeito Municipal de Tuparendi, que teria ferido seu direito líquido e certo, um cidadão pretende impe...
A Constituição Federativa do Brasil ao tratar das garantias dos trabalhadores das grandes empresas sediadas no país, assegura a eleição de um represen...
De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:I. Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso...
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. É dever do Município, em colaboração com o Estado, garantir, gratuitamente: