Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203686485Segundo a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:1457941203686485Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibiraiaras - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoSegundo a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:AAlterar o horário de verão.BColocar placas de trânsito nas ruas.CRecusar fé aos documentos públicos.DAlterar a legislação.EDivulgar incentivo a atividades esportivas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633646Direito ConstitucionalEm relação à previdência social, analise as assertivas abaixo:I. Atenderá, na forma da lei, a salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes d...Questão 457941203643438Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre segurança pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941203658608Direito ConstitucionalAna é mãe de 07 filhos. Atualmente, encontra-se desempregada, e o pai das crianças não presta auxílio financeiro na criação dos filhos. Ela deseja ent...Questão 457941203658609Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreenderá, EXCETO:Questão 457941203680507Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:Questão 457941203694760Direito ConstitucionalÉ competência ______________ julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta...Questão 457941203701500Direito ConstitucionalCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A investidur...Questão 457941203724448Direito ConstitucionalEm relação à eficácia das normas constitucionais, a produção de efeitos também é integral. No entanto, há margem para que norma constitucional ou infr...Questão 457941203749750Direito ConstitucionalQual a denominação que recebe a Comissão destinada à apuração de fatos determinados ou denúncias?Questão 457941203762529Direito ConstitucionalÉ um fundamento da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal, a