João é casado com Maria há mais de 15 anos. A relação do casal sempre foi conturbada, pois João é um marido possessivo e...

Em qual das situações abaixo as previsões da Lei Maria da Penha NÃO poderiam ser aplicadas?

Márcio cometeu um crime de homicídio em um município pertencente à comarca A, colocou o corpo da vítima já sem vida no carro e foi até o município da ...

Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Poderá o juiz, quando necessário, sem...

De acordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A política pública que visa coibir a vio...

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Quando for o caso, a inquirição será int...

De acordo com a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada na(o) __________ que lhe...

De acordo com o Código de Processo Penal, são medidas cautelares diversas da prisão:I. Comparecimento periódico em juízo, no prazo de a cada 6 meses e...

No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, dentre outras providências, garantir proteção pol...