De acordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:I. É forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violênc...

Segundo o disposto na Lei Maria da Penha, analise a sentença abaixo: O afastamento do agressor do lar é umas das medidas protetivas que podem ser defe...

Na Lei Maria da Penha, estão previstas medidas protetivas de urgência à mulher vítima de violência doméstica. Sobre o tema, analise as assertivas abai...

Assinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a prisão preventiva.

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A política pública que visa coibir a vio...

João é casado com Maria há mais de 15 anos. A relação do casal sempre foi conturbada, pois João é um marido possessivo e sente muito ciúmes de Maria. ...

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, criou mecanismos para coibir...

A Lei Maria da Penha cita que qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher, no âmbito doméstico ou familiar, é entendida como...

Sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Configura violência doméstica e fami...

Para os efeitos da Lei nº 4.898/1965, a ação penal será iniciada, independentemente de inquérito policial ou justificação por denúncia _______________...