Segundo o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada de Porto Alegre, o conjunto de classes estrut...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, “Para tratamento de saúde, o Prefeito deverá solicitar licença à Câmara, sob pena de ___________ do mand...

Considerando o Art. 19 da Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, são competências da Secretari...

O Art. 2º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto determina que são funções do magistério, EXCETO:

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, assinale a alternativa correta quanto ao(s) critério(s) que deve(m) ser obedecido(s) par...

A presente Lei, ao tratar da recondução do servidor público do Município de Eldorado do Sul, diz que recondução é:

Para efeito dessa lei, cargo é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas a um servidor, mediante retribuição ___________ padron...

A passagem do profissional da educação de uma determinada classe para uma classe imediatamente superior chama-se:

De acordo com a referida Lei, o prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar, no Município de Gravataí, não excederá:

De acordo com o Art. 138, é assegurado aos servidores municipais, na forma da lei, o atendimento de seus filhos e dependentes, em creches e pré-escola...

Qual a gratificação dada aos servidores públicos, que corresponde a 1/12 da remuneração que fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no res...