Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203689655O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à dif...1457941203689655Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quatro Irmãos - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de:AImigrantes europeus.BEstrangeiros.COrigem ocidental.DMatriz africana.EExtraditados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629380Legislação FederalUm cidadão solicitou a um IF informações sobre os contratos firmados com empresas terceirizadas para manutenção predial. O pedido foi feito por meio d...Questão 457941203633301Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.892/2008, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdade...Questão 457941203638336Legislação FederalA Ouvidoria/Serviço de Atendimento ao Cidadão Ouvidoria (SAC) é uma unidade administrativa com competências e atribuições específicas. Qual das seguin...Questão 457941203654339Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. É de respo...Questão 457941203678898Legislação FederalAssinale a alternativa que contém os documentos necessários para a aprovação de um projeto audiovisual no Ministério da Cultura, de acordo com a Lei n...Questão 457941203679611Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor e demais usuários, observados os critérios de gratuidade, são responsáveis pelos seguin...Questão 457941203685871Legislação FederalCom base nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os plan...Questão 457941203688770Legislação FederalPara qual órgão municipal será destinado examinar a situação quando um cidadão recorrer para manifestar um fato que considerou conduta irregular de um...Questão 457941203714849Legislação FederalSobre o mandado de segurança individual e coletivo, regulado pela Lei nº 12.016/2009, assinale a alternativa correta.Questão 457941203720417Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados: