Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203689718Segundo os termos da Lei Maria da Penha, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher é proibida a aplica...1457941203689718Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de André da Rocha - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaSegundo os termos da Lei Maria da Penha, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher é proibida a aplicação de __________ de cesta básica.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.ApresenteBbonificaçãoCdescontoDpenasEsorteioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643493Direito Processual PenalNo interior do prédio de uma repartição pública do Município, ocorreu uma discussão entre um casal que estava aguardando o atendimento. O casal era co...Questão 457941203654996Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar ao agr...Questão 457941203656464Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, “considera-se em flagrante delito quem [...] é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por ...Questão 457941203656475Direito Processual PenalConforme a Lei Federal nº 11.340/2006, que versa sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta.Questão 457941203659442Direito Processual PenalGustavo e Patrícia estão em processo de divórcio, porém ainda residem juntos. Um dia, Gustavo violentou Patrícia sexualmente. Assustada após o ato, Pa...Questão 457941203701502Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Serão asseguradas às mulheres as cond...Questão 457941203701684Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. As medidas protetivas de urgência poderão ...Questão 457941203704612Direito Processual PenalO Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) introduziu no Código de Processo Penal brasileiro, a chamada “cadeia de custódia”. Sobre o referido instituto,...Questão 457941203729242Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, são medidas cautelares diversas da prisão:I. Comparecimento periódico em juízo, no prazo de a cada 6 meses e...Questão 457941203742883Direito Processual PenalDurante a prisão em flagrante, o condutor, um agente responsável pela segurança de um prédio, apresentou a pessoa presa perante a autoridade policial ...