Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203689891De acordo com o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três de Maio, o conjunto de fragmentos e restos de...1457941203689891Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três de Maio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Três de MaioDe acordo com o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três de Maio, o conjunto de fragmentos e restos de prédios demolidos ou de limpeza de jardins e similares, resíduos, denomina-se:ACompostagem.BEntulho.CDespejo.DDejeto.EEstrumeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:Questão 457941203672529Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Entre os símbolos da cidade de Segredo está o Brasão, instituído pela Lei Municipal nº 024/1989: Em destaque na imagem acima, há um desenho que repres...Questão 457941203673392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado pelo desempenho de forma efi...Questão 457941203722622Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as afirmações a seguir, considerando a Lei Municipal nº 1.692/2003, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de S...Questão 457941203736688Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define os prazos em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer preju...Questão 457941203743822Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao mencionar sobre Comissões, prevê que, EXCETO:Questão 457941203753763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 69, dentre as competências privativas da Câmara Municipal, está a de autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por mais de:Questão 457941203760575Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 4º, dentre os princípios básicos da Carreira do Magistério Público Municipal, a progressão na carreira, mediante mudança de nível...Questão 457941203761878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Você está realizando o concurso público para cargos da Prefeitura de Frederico Westphalen. Caso seja aprovado, em quantos dias após a nomeação deverá ...Questão 457941203770385Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal, o prazo para o Poder Executivo Municipal dar ciência à Câmara Municipal de Vereadores dos convênios firmados com órg...