De acordo com a Lei Orgânica do munícipio de Nova Candelária/RS, quando se extingue o mandato de Vereador?

O Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves, instituído pela Lei Municipal nº 313/1969, tem como objetivo regulamentar:

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 sobre os poderes executivo e legislativo do município de Flores da Cunha.Coluna 11. Atual prefeito.2. Atual vice-prefe...

O processo administrativo, de acordo com Regime Jurídico do Município do Salto de Jacuí, será o instrumento legal para apurar denúncias e irregularida...

Conforme Lei nº 3.464/2015, assinale a alternativa cuja atividade NÃO compete à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Conforme Lei Orgânica do Município de Gramado, o mandato da Mesa e das Comissões será de , a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente.Assi...

Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Sobre esse assunto, analise as assertivas a seguir:I. É de cinco dias o prazo para o ...

Para responder às questões 14 a 17, considere a Lei Municipal nº 779/1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Triu...

Compete ao município no exercício de sua autonomia:I. Administrar seus bens, adquiri-los, aliená-los, aceitar doações, legados, heranças e dispor de s...

Conforme Art. 111, após cada período de 12 meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este direito a férias, na seguinte propor...

Jurandir, nomeado em janeiro de 2014 para o cargo de provimento efetivo na função de Serviços Gerais, adquirirá estabilidade em: