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De acordo com o Plano de Carreira de Taquaruçu do Sul, para fins de promoção, suspendem a contagem de tempo:I. As licenças sem direito à remuneração.I...

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O Plano Diretor do Município de Giruá chama atenção para a obrigatoriedade de implementação de ações que garantam capacitação de mão de obra local dos...

Assinale a alternativa correta em relação à Lei Municipal nº 1.692/2003:

De acordo com a Lei Orgânica do município, Código de Obras, Código Tributário, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Ambiental, Estatuto do Servid...

O art. 4º estabelece as penas que são impostas pelo não cumprimento das disposições do referido Código. São penas previstas no referido artigo:I. Mult...

A Lei nº 2.554/2000, ao tratar da reorganização dos cargos dos servidores públicos do Município de Itaqui, determina que o código dos cargos terá a se...

Em dezembro de 2015, a população da capital gaúcha começou a contar com mais um serviço de transportes, o Uber. O início da prestação do serviço foi m...

Essa Lei define Especificações das Categorias Funcionais, como a diferenciação relacionada às atribuições, responsabilidades e dificuldades de trabalh...

Fátima é servidora estável do Município de Camaquã e teve sua demissão, por decisão judicial, invalidada. Além disso, teve o ressarcimento de todas as...