Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203690666Com fundamento na Lei Orgânica do Município de André da Rocha, a Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo ...1457941203690666Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de André da Rocha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de André da RochaCom fundamento na Lei Orgânica do Município de André da Rocha, a Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de:A2 anos.B3 anos.C4 anos.D8 anos.E10 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203705653Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo e assinale a que apresenta informação INCORRETA sobre o poder legislativo.Questão 457941203723519Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Chuí, permitir, conceder e autorizar serviços públicos de interesse local, bem como os que lhe sejam conc...Questão 457941203726353Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 213 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o dia 28 de outubro será comemorado no Município como:Questão 457941203729844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A realização da mencionada avaliação, com vista à estabilidade, a qual Antonieta será sujeitada é de responsabilidadeQuestão 457941203737370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico do Município de Quaraí, no capítulo sobre o direito de petição, determina que é assegurado ao servidor público o direito de requerer...Questão 457941203739340Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá determina que as horas de trabalho extraclasse poderão ser desenvolvidas em local de ...Questão 457941203742698Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os servidores detentores de cargos de provimento efetivo, enquadrados, transferidos ou que vierem a ocupar cargos criados na forma da lei, em virtude ...Questão 457941203745013Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Capítulo II – Dos Beneficiários, o servidor público ativo do Município, titular de cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, ...Questão 457941203756280Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 20 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, por ocasião da posse, o documento que o funcionário público a...Questão 457941203770537Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao versar sobre as concessões, garante ao servidor público do Município de Camaquã o direito de se ausentar de seu posto, sem qualquer...