De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público estimulará e apoiará _________ realiza...

Conforme a Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa INCORRETA.

Lucas, autodeclarado negro, ao elaborar um currículo para candidatar-se a vagas de emprego, informou suas experiências profissionais, que eram muitas,...

Com base nos conceitos estabelecidos no Art. 4º da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso às Informações, analise as seguintes assertivas, assinal...

Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a liberdade de consciência e de crença é:

Em relação ao mandado de segurança, previsto na Lei nº 12.016/2009, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Con...

O principal articulador federativo do Plano Nacional de Cultura é o:

Referenciando-se nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:I. O órgão competente d...

O art. 38 da Lei Federal nº 11.909/2009 estabelece que o exercício da atividade de estocagem de gás natural em reservatórios de hidrocarbonetos devolv...

Sobre os princípios mínimos de atuação das guardas municipais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Proteç...

A Resolução nº 592/1992 enquadra as Entidades obrigadas a registro na Autarquia CFMV-CRMVs, quais sejam:I. Fábrica de rações para animais.II. Entrepos...