Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203690771Conforme a Lei Orgânica de Boa Vista do Buricá, a ação municipal desenvolve-se em todo o seu território reduzindo:1457941203690771Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Boa Vista do Buricá - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulConforme a Lei Orgânica de Boa Vista do Buricá, a ação municipal desenvolve-se em todo o seu território reduzindo:AAs liberdades individuais.BA igualdade dos moradores.COs direitos de todos.DO bem-estar da população.EAs desigualdades regionais e sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636284Legislação EstadualAssinale a alternativa correta segundo as disposições da CF/1988, da Constituição do Estado de Santa Catarina, da Lei Complementar nº 80/1994 e do ent...Questão 457941203648178Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio ...Questão 457941203654693Legislação EstadualSegundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que as políticas públicas direcionadas aos negros serão orientadas visa...Questão 457941203656305Legislação EstadualRonaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD) e carente financeiramente. Ele vive em Porto Alegre e precisa viajar para São Leopoldo. Ao entrar ...Questão 457941203660408Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao Estado:Questão 457941203685281Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado Rio Grande do Sul, o saneamento básico é serviço público essencial e, como atividade ____________ das ações de saúde...Questão 457941203685657Legislação EstadualO atual Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul prevê situações nas quais o licenciamento ambiental de empreendimento situado numa faixa...Questão 457941203705954Legislação EstadualCom referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O Estatuto Estadual da Igualdade Racial...Questão 457941203706472Legislação EstadualTendo como base a Resolução Normativa nº 27/2016, que altera e consolida o Regimento Interno da AGERGS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, s...Questão 457941203743248Legislação EstadualO Decreto nº 53.928/2018 instituiu a Identificação Digital integrada aos sistemas da administração pública direta, autárquica e fundacional, no âmbito...