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Com fundamento no Código de Posturas do Município de Taquari, assinale a alternativa INCORRETA.
O Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves, instituído pela Lei Municipal nº 313/1969, tem como objetivo regulamentar:
Antônio, servidor público municipal em Erebango, cometeu duas infrações disciplinares no mesmo dia: chegou ao trabalho com três horas de atraso sem ju...
Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, sobre a licença por motivo de afastamento de cônjuge, as...
De acordo com o art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria, o sistema municipal de ensino segue o sistema estadual de ...
Segundo as disposições do Art. 13 da Lei Municipal nº 1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remu...
Conforme nº 2.912/2011, Matheus não terá direito a férias, no curso do período aquisitivo, se tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acid...
De acordo com o Art. 53 da Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, em relação ao que compete privativamente ao prefeito, analise as seguintes assert...
De acordo com a referida Lei, a elaboração do Regimento Interno do Município de Esteio é uma competência da(do):
A carreira do magistério público municipal é constituída pelo conjunto de cargos. Nesse contexto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os cargo...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, o início de programas ou projetos não incluídos na Lei Orçamentária Anual