Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203702079Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a interdição de edificações em ruínas ou em condições...1457941203702079Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Flores da CunhaSegundo os termos da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a interdição de edificações em ruínas ou em condições de insalubridade que ameacem a segurança coletiva compete à(o):AUnião.BEstado.CDistrito Federal.DMunicípio.ERegião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825314Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Farroupilha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadei...Questão 457941203656642Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, no caso de obstrução do logradouro ou passeio ocasionada por serviços particulares de co...Questão 457941203656679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Passo Fundo, Lei Complementar nº 492/2023, é devido o adicional trienal, automaticamente, ao...Questão 457941203679870Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203731070Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, como são chamados os órgãos de cooperação governamental que têm por finalidade auxiliar a a...Questão 457941203751347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É vedado aos servidores municipais:Questão 457941203763318Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São princípios que regem o Plano de Classificação de Cargos e Remuneração do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Bagé, EXCETO:Questão 457941203764903Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o caso apresentado e o que foi descrito na questão anterior, analise as seguintes assertivas:I. Josué será efetivado em cargo de igual p...Questão 457941203766676Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretas?Questão 457941203768176Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 34 da referida Lei, são funções gratificadas, específicas do magistério:I. Diretor.II. Vice-Diretor.III. Supervisor Escolar.IV. Orient...