Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941203704223Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos requisitos para validade do contrato de emprego especial na modalidade apren...1457941203704223Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de ValidadeAssinale a alternativa INCORRETA quanto aos requisitos para validade do contrato de emprego especial na modalidade aprendiz de acordo com o Art. 428 e seguintes da CLT.ATem prazo determinado de até 2 anos para os trabalhadores portadores de necessidade especiais.BPreenchimento dos requisitos previstos no Art. 3º, CLT: pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.CFornecimento de formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz.DInscrição do empregado no programa de aprendizagem, comprovação de matrícula e frequência escolar (caso não tenha completado ensino médio).EA idade do aprendiz é de 14 anos a 24 anos, salvo portador de necessidade especial que não tem prazo máximo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633273Direito do TrabalhoSobre a temática dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudê...Questão 457941203633275Direito do TrabalhoSobre a temática do direito de greve, considerando as disposições da legislação atinente à matéria e à jurisprudência dos Tribunais Superiores a esse ...Questão 457941203634932Direito do TrabalhoSobre a escala 12x36, frequentemente utilizada em hospitais, analise as assertivas a seguir:I. A escala de 12 horas de trabalho seguidas prevê 36 hora...Questão 457941203680238Direito do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Na CLT, NÃO é encontrado t...Questão 457941203683700Direito do TrabalhoEurico trabalhou ao longo de 20 anos para a empresa ALFA. Contudo, recebeu proposta mais vantajosa de trabalho da empresa OMEGA, vindo a pedir demissã...Questão 457941203702695Direito do TrabalhoEm relação ao trabalho temporário, é correto afirmar que:Questão 457941203723273Direito do TrabalhoApós um longo processo de aquisição por parte da empresa Afrodite, a empresa Pegasus passa a fazer parte do mesmo grupo, tendo todo corpo diretivo e s...Questão 457941203750340Direito do TrabalhoDe acordo com o Decreto-lei nº 5.452/1943, assinale a alternativa correta.Questão 457941203762018Direito do TrabalhoTendo por base a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203768349Direito do TrabalhoEm relação à prescrição aplicável em matéria trabalhista, analise as assertivas abaixo:I. A ação cautelar de protesto que visa à interrupção da prescr...