Indique, dentre as entidades indicadas, qual tem a natureza de autarquia federal?

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a escolha da modalidade de licitação deve considerar, entre outros aspectos, o objeto a ser contratado e os critér...

Em uma noite chuvosa, um policial estava fazendo a patrulha em seu veículo oficial quando, de repente, um carro dirigido por um civil, que estava sob ...

Conforme o Art. 119 da Lei de Licitações, “o ____________________ será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expens...

O serviço será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de 100% em relação à hora normal de trabalho.Assinale a alte...

Em relação ao regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista, analise as assertivas a seguir:I. A Constituição Federal exige...

Servidor recentemente empossado no cargo de Gestor de Controle Interno foi questionado acerca do conteúdo de um edital lançado pela Prefeitura Municip...

José, agente público, com vontade livre e consciente, facilitou a aquisição de bem por preço superior ao de mercado, ensejando perda patrimonial ao Mu...

De acordo com a Lei de Improbidade administrativa, a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de imposto...

Determinada concessionária de serviço público descumpriu obrigação assumida em um contrato firmado com um fornecedor, o qual, descontente com a atitud...

O exercício, ou seja, o desempenho das atribuições do cargo de Rosane como funcionária pública do Município de Maçambará será dado: