Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203705814José, agente público, com vontade livre e consciente, facilitou a aquisição de bem por preço superior ao de mercado, ens...1457941203705814Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São José dos Ausentes - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021José, agente público, com vontade livre e consciente, facilitou a aquisição de bem por preço superior ao de mercado, ensejando perda patrimonial ao Município. Nessa situação, José:ACausou prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito, devendo incidir a Lei de Improbidade Administrativa.BIncidiu na Lei de Improbidade Administrativa que importa enriquecimento ilícito somente.CCausou prejuízo ao erário, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.DIncidiria na Lei de Improbidade Administrativa que importa enriquecimento ilícito, mesmo se José agisse sem vontade livre e consciente.ECausou enriquecimento ilícito e atentou contra os princípios da Administração Pública, devendo incidir sobre José a Lei de Improbidade Administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628791Direito AdministrativoA Lei Federal nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Admini...Questão 457941203638574Direito AdministrativoConforme a Lei nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa, sobre a aquisição de bens desproporcionais ao patrimônio, analise as assertivas a seg...Questão 457941203655810Direito AdministrativoCaroline, servidora pública do município de Monte Castelo/SC, foi convidada a exercer um cargo de provimento em comissão na Administração Federal. De ...Questão 457941203662338Direito AdministrativoA vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:Questão 457941203670738Direito AdministrativoSegundo as definições da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, os serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra sã...Questão 457941203701571Direito AdministrativoSegundo o Art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, entre os princípios que serão observados na aplicação da referida lei estão os princípios do(a):I. Pl...Questão 457941203750883Direito AdministrativoNÃO é característica das pessoas jurídicas integrantes da Administração Pública Indireta:Questão 457941203755338Direito AdministrativoSegundo Prado (2014), é uma modalidade de licitação instituída pela Lei nº 10.520/2002 no âmbito de todos os entes da Federação. É uma alternativa a s...Questão 457941203762870Direito AdministrativoDeterminada Organização Pública deseja fazer a aquisição de obras de arte e objetos históricos de autenticidade certificada. Essa aquisição é compatív...Questão 457941203768306Direito AdministrativoDe acordo com a Lei do Processo Administrativo Federal, é correto afirmar que: