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Sobre a Lei Complementar nº 042/2007, é correto afirmar que:
Com base no que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio, analise as assertivas abaixo:I. Não há prazo para q...
Para que o Prefeito de Gravataí possa ausentar-se do país, é necessário que haja autorização expressa do(a):
Segundo o Código Administrativo de Taquaruçu do Sul, a pessoa que já foi autuada e punida por infração do código é chamada de:
Conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, considera-se base de cálculo das contribuições, para os efeitos da Lei:
Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Posturas de Braga:I. É permitido ao proprietário manter sem cerca o terreno urbano não edificad...
Com fundamento nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais da Câmara de Vereadores de São Gabriel, os cargos ou empregos de car...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro/RS, os servidores públicos municipais, como atendentes de creche, motori...
Otávio e sua família sempre ficam muito contentes quando ele recebe sua cesta básica mensal. Em relação à cesta básica, analise as assertivas abaixo, ...
Conforme o Regime Jurídico, o servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de ______________ sobre o vencimento do cargo.Assinale a a...
Foi instituída, por lei, à Marília, atuante na Prefeitura Municipal de Tupandi, função de confiança para atuar na Secretaria de Administração do Munic...