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Em relação à licença por assiduidade, prevista no Regime Jurídico do Município de Giruá, é INCORRETO afirmar que:
Uma das competências privativas da Câmara de Vereadores do Município de Alpestre, de acordo com a Lei Orgânica, é sustar atos do Poder Executivo que e...
Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, o horário para a remoção do lixo será estabelecido pelo:
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Ibiraiaras, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagen...
A inscrição como segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Giruá é automática e, de acordo com o mencionado Regime, ocor...
Em 2018, Raquel ingressou no serviço municipal após aprovação em concurso público. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municípi...
De acordo com a referida Lei, no período de recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma Comissão Representativa e que possui algumas atribuições, ...
De acordo com a referida Lei, a tarefa de proporcionar aos servidores públicos do Município de Esteio oportunidade de crescimento profissional através...
A cada legislatura na Câmara de Vereadores, realiza-se, anualmente, a eleição da Mesa Diretora. À Mesa eleita, dentre outras atribuições, compete:I. P...
O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante concurso público, nos termos disciplinados...
Qual o afastamento que NÃO prejudicará a avaliação do trimestre e o implemento do triênio de Anderson?