Qual o afastamento que NÃO prejudicará a avaliação do trimestre e o implemento do triênio de Anderson?

Roberto, um servidor público do Município de Cerro Grande, recebeu com antecedência o valor correspondente a duas diárias para participar de um curso ...

Segundo o artigo 10 da Lei Orgânica Municipal, “O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta por ____ Vereadores, funciona...

Maria, moradora de Bento Gonçalves, pretende realizar atividades recreativas aquáticas durante o verão. Considerando as disposições do Código de Postu...

De acordo com Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Vila Lângaro, a frequência do servidor público, em regra, é controlada:

Baseando-se na Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCO...

Segundo o Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Panambi, para uma população de mais de cem mil e até cento e cinquenta mil habitantes, e assim suces...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, ____________________ é o conjunto de professores que, ocupando cargo ou fu...

Compete à Câmara Municipal de Bom Jesus, com a sanção do Prefeito, além de legislar sobre todas as matérias atribuídas ao Município pelas Constituiçõe...

Segundo o Art. 24 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, entre os benefícios compreendidos no referid...

No que se refere à competência do Município de Nova Petrópolis, compete a ele suplementar a legislação ____________ e a ___________ no que couber e na...