Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203724646Segundo o Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Panambi, para uma população de mais de cem mil e até cento e cinquenta...1457941203724646Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PanambiSegundo o Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Panambi, para uma população de mais de cem mil e até cento e cinquenta mil habitantes, e assim sucessivamente, a Câmara de Vereadores de Panambi será composta por quantos Vereadores?A5 (cinco).B10 (dez).C13 (treze).D15 (quinze).E20 (vinte).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203641459Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Peterson, apaixonado por mágica, pretende instalar um circo no Município de Porto Mauá e requer a licença municipal de funcionamento. Considerando o C...Questão 457941203660191Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Giruá, a Câmara Municipal de Vereadores se reunirá ordinariamente e anualmente, de 15 de fevereiro a 31 d...Questão 457941203660632Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 552/2011, que trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Protásio Alves/RS, qual é a definição de se...Questão 457941203680847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os termos do Regime Jurídico do Município de André da Rocha, além das normas gerais, os concursos serão regidos por _________, que dever...Questão 457941203706039Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à licença por assiduidade, prevista no Regime Jurídico do Município de Giruá, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203731461Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à Lei Orgânica do Município, a área industrial será definida pelo plano diretor. Na inexistência deste, deverá ser definida através de ...Questão 457941203742246Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar do direito de petição para os servidores públicos de Mampituba, determina que é assegurado ao servidor o direito de requerer...Questão 457941203745466Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O prazo determinado pelo Setor de Meio Ambiente do Município para realização do cadastro obrigatório dos proprietários de açudes, criatórios e similar...Questão 457941203753210Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A natureza do contrato da doutora Berenice, por ser administrativa, lhe assegura os seguintes direitos:I. Remuneração equivalente à percebida pelos se...Questão 457941203759315Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar da organização dos poderes, determina que o Poder Legislativo do Município de Ibirapuitã é exercido: