Segundo o Art. 24 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, entre os benef...

Analise as assertivas abaixo que dizem respeito à disciplina do imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direi...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaara, em relação aos Direitos Constitutivos da Cidadania, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.( ) O ...

O art. 46 do referido Plano afirma que os integrantes do magistério público municipal, com titulação específica, que atuam em classe de educação espec...

Tendo em vista a estrutura e o funcionamento da Administração Pública do Município de Nova Candelária, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibarama, nos casos de cometimento de falta disciplinar, inclusive durante o prim...

Segundo a Lei Orgânica Municipal de Estância Velha, durante a Sessão Legislativa Ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores funcionará, a partir das ...

De acordo com o estabelecido no Art. 42, do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Palmeiras a vacância do cargo público decorre de,...

Em relação ao Vale-Transporte (VT) concedido pelo Município de Gramado concedido à Otávio, enquanto servidor, analise as assertivas abaixo, assinaland...

Por força do Decreto nº 4.212/2016, a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Município de Sapucaia do Sul organizar-se-á e funcionará de acordo com os ...

De acordo com a referida Lei, dispor sobre todas as matérias de competência do município e, especialmente, autorizar isenções e anistias fiscais e a r...