Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203764013O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante concurso púb...1457941203764013Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TapejaraO recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante concurso público, nos termos disciplinados:ANo Regime Jurídico dos Servidores do Município.BNa Lei Orgânica do Município.CNa Consolidação das Leis do Trabalho.DNo Código Tributário do Município.ENo Regime de Previdência Social do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203656497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca/RS, a função de confiança, instituí...Questão 457941203656686Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 159/2006, a cedência de servidores públicos municipais de Passo Fundo poderá ocorrer para, EXCETO:Questão 457941203658377Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, refere o Fundo de Pensão Apo...Questão 457941203660683Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 42 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:Questão 457941203673358Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 40 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá, os diretores e os vice-diretores das unidades da rede de ensino municipa...Questão 457941203673596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 12 da referida Lei, somente concorrerá à promoção o membro do magistério que tenha interstício de quantos anos de efetivo exercício no ...Questão 457941203688666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 3.319/2004 instituiu a Guarda Municipal de Uruguaiana (GMU), a qual tem suas atribuições definidas nessa legislação. Qual das atribuições aba...Questão 457941203728247Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece o Art. 90 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, os adicionais de periculosidade e de penosida...Questão 457941203745265Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo que tratam sobre a ajuda de custo:I. Destina-se a cobrir as despesas de viagem e instalação do servidor que for designado...Questão 457941203754701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Capítulo IV estabelece as normas das Licenças para os funcionários Públicos do Município de Torres. Nesse sentido e de acordo com as normas estabele...