Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203706088De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as unidades estaduais públicas de conservação são...1457941203706088Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Taquari - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosDe acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as unidades estaduais públicas de conservação são consideradas patrimônio público:AAlienável.BTransferível.CRemovível.DInestancável.EInalienável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629010Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre os municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941203629874Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, a tarefa de incentivar a produção de alimentos (agropecuária) e organizar o abastecimento de comida para a p...Questão 457941203630462Direito ConstitucionalNo sistema brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade, pode ocorrer a coexistência de ADIs propostas perante tribunais estaduais e pera...Questão 457941203635130Direito ConstitucionalEm uma casa situada em Porto Alegre, a polícia ouve barulhos estranhos e pedidos de socorro vindos da residência de Julio, onde ele mora com sua mãe. ...Questão 457941203656111Direito ConstitucionalSobre o texto, analise as assertivas a seguir:I. Em “Para o ministro, o período garantido aos pais para ficar fora do trabalho depois do nascimento do...Questão 457941203671840Direito ConstitucionalO Município de Cruzaltense/RS normatizou o horário de funcionamento do comércio na cidade. Em relação a essa situação jurídica, é correto afirmar que ...Questão 457941203671903Direito ConstitucionalA intervenção é procedimento político-administrativo que pretende, de forma excepcional e temporária, restringir a autonomia do ente federativo em pro...Questão 457941203679703Direito ConstitucionalSobre os Direitos Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa corr...Questão 457941203729147Direito ConstitucionalEm relação aos servidores públicos e empregados da administração direta e indireta, quando assumirem cargo eletivo público, analise as assertivas abai...Questão 457941203751349Direito ConstitucionalTrês amigos conversam sobre os princípios pelos quais o Município zelará na organização de sua economia, visando cumprir o que estabelece a Constituiç...