Com fundamento na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Para os efeitos da Lei nº 10.741/2003, Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada n...

Gabriel, aluno do Ensino Fundamental no Município de Araricá/RS, está fazendo um trabalho sobre a Lei Maria da Penha. Sendo assim, Gabriel deverá escl...

Bárbara vinha sofrendo forte violência psicológica de seu marido, Victor. Certo dia, Victor chegou em casa e ameaçou matá-la, alegando que ela era com...

Geovana é servidora pública do estado do Rio Grande do Sul e atua na área da saúde em Porto Alegre. Há alguns meses, ela começou a receber ameaças con...

Sobre a Política de Assistência à Mulher em situação de violência doméstica e familiar, prevista na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e...

João foi condenado em um processo criminal por violência doméstica familiar por ter cometido violência física e sexual em face da sua esposa Maria. O ...

Referenciando-se nos termos da Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo:I. A violência doméstica e familiar contra...

De acordo com a Lei Maria da Penha, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.( ) V...

A referida Lei determina que as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do:

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.