Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203750286A referida Lei determina que as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do:1457941203750286Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaA referida Lei determina que as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do:AAgressor.BConselho Regional de Segurança.CMinistério Público ou a pedido da ofendida.DBatalhão da Brigada Militar.ECidadão que assim julgar cabida a solicitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203646883Direito Processual PenalArlene se desentendeu com seu marido Ricardo e estava arrumando suas coisas para sair de casa. Ricardo, quando descobriu, resolveu pegar todo o dinhei...Questão 457941203648217Direito Processual PenalEm um processo penal envolvendo crime que deixa vestígios, alegou-se nulidade do procedimento pelo modo como a materialidade foi comprovada. Considera...Questão 457941203648522Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, afirma que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de viola...Questão 457941203655206Direito Processual PenalAtos de calúnia, difamação ou injúria configuram, nos termos da Lei Maria da Penha, violência:Questão 457941203661711Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, Art. 24, para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade parti...Questão 457941203691152Direito Processual PenalJoana procurou a delegacia especializada para mulheres e relatou que o seu companheiro todo dia a obrigava manter relação sexual sem o seu consentimen...Questão 457941203699950Direito Processual PenalCom fundamento na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:I. A lei deixou de prever em seu texto a violência moral.II. A violência patrimonia...Questão 457941203702041Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Uma das formas de viol...Questão 457941203713622Direito Processual PenalSobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203751767Direito Processual PenalA referida Lei determina que as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do: