Em um processo penal envolvendo crime que deixa...

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IGP-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

Em um processo penal envolvendo crime que deixa vestígios, alegou-se nulidade do procedimento pelo modo como a materialidade foi comprovada. Considerando exclusivamente o que está previsto no Código de Processo Penal sobre corpo de delito, modalidades de exame e hipóteses excepcionais, assinale a alternativa correta.

O corpo de delito indireto só pode ser realizado quando não houver qualquer vestígio disponível e desde que a impossibilidade decorra de evento totalmente alheio à investigação; documentos produzidos por profissionais de saúde externos ao órgão pericial não são válidos para esse fim.

A inexistência de vestígios íntegros impede a elaboração de laudo conclusivo, tornando o exame pericial inválido e exigindo nova coleta antes de qualquer decisão judicial.

Quando o crime deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito gera a sua nulidade, podendo ser suprida por outros meios de prova, somente nos casos em que a realização do exame se torne materialmente inviável.

A confissão do acusado supre a necessidade de exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, desde que detalhada e coerente com os demais elementos informativos.

O corpo de delito se limita aos vestígios materiais presentes no local do fato, não abrangendo documentos hospitalares, registros médicos ou outros elementos produzidos após o crime.

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