Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203758335Para os efeitos da Lei nº 11.340/2006, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a vio...1457941203758335Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rio Grande - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaPara os efeitos da Lei nº 11.340/2006, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure:I. Calúnia.II. Difamação.III. Injúria.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas I e II.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781274Direito Processual PenalJoão de Tal vive em união estável com Maria de Tal. A convivência do casal é tumultuosa, pois João é muito ciumento. Por esse motivo, as brigas são co...Questão 457941203646326Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha, quem pode ser considerada vítima de violência doméstica e familiar?Questão 457941203659836Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, recebido o expediente com o pedido da ofendida, cabe ao juiz, no prazo de 48 horas, EXCETO:Questão 457941203662592Direito Processual PenalCom base na Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:I. Na hipótese de prisão em flagrante por...Questão 457941203680382Direito Processual PenalJoão, por meio de ação com base em questões de gênero, agrediu sua sogra Joana com socos e pontapés, provocando-lhe lesões e hematomas. Joana, que tem...Questão 457941203690720Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define os tipos de violência direcionados à mulher. Nesse sentido, uma das formas de violência contra a mulh...Questão 457941203708121Direito Processual PenalSegundo as disposições do Art. 11 da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e fam...Questão 457941203746213Direito Processual PenalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher e suas definições, de acordo com a Lei Maria d...Questão 457941203750818Direito Processual PenalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Questão 457941203751216Direito Processual PenalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.