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Tendo como base a Lei nº 8.080/1990, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, são determinantes de saúde, EXCETO:
Considerando a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recu...
Segundo a Lei nº 8.080/1990, entende-se por saúde do trabalhador as seguintes atividades:I. Avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.I...
De acordo com o artigo 8º da Lei nº 8.080/1990, as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou median...
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, o _________________________________ tem como objeto a organização e a inte...
Está previsto na Lei nº 8.142/1990 que o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativ...
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, tratados na Lei nº 8.142/1990, serão alocados como investimentos previstos pelo Ministério da Saúde em seu Pla...
Entre as metas do PNCD, está a redução da letalidade por febre hemorrágica da dengue para menos de:
Analise as seguintes assertivas sobre as especificidades da Estratégia de Saúde da Família:I. A Estratégia de Saúde da Família visa a reorganização da...
Pressupõe-se que o serviço de saúde seja organizado de forma usuáriocentrada, garantido por uma equipe multiprofissional, nos atos de receber, escutar...