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Assinale a alternativa INCORRETA sobre Indicadores de Qualidade.
A legislação sobre boas práticas no ciclo do sangue é a RDC nº 34/2014, do Ministério da Saúde. Conforme essa Resolução, todos os estabelecimentos que...
Para receberem os recursos de que trata o Art. 3º da Lei Federal nº 8.142/1990, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXC...
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é assegurada por lei. Considerando a Lei nº 8.142/1990, analise as assertivas a...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios orientadores do processo de regulação de acordo com a Portaria nº 399/GM/MS/2006.
Sobre as Comissões Intergestores, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Nas Comissões Intergestores, os gestores públicos d...
Segundo a Lei nº 8.080/1990, é de competência da direção nacional do SUS:I. Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos...
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, a respeito da Política Nacional de Atenção Básica e sua operacionalização, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços especiais de ac...
Ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à sa...
Em relação ao referido Decreto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A Relação Nacional de Ações e Serviço...