Segundo a Lei nº 9.656/1998, o Conselho de Saúde Suplementar – CONSU é órgão colegiado integrante da estrutura regimenta...

A Lei nº 8.080/1990 define a saúde do trabalhador como um conjunto de atividades que se destina, entre outras coisas, à reabilitação e assistência int...

Sobre as competências comuns da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito administrativo do SUS, definidas pela Lei nº 8.080/1990, assi...

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde, são temas transversais explicitamente incluídos na Política Nacional de Pro...

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde, analise as assertivas sobre a Programação Anual de Saúde (PAS) e assinale V...

Sobre as Comissões Intergestores, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Nas Comissões Intergestores, os gestores públicos d...

À direção nacional do Sistema de Saúde (SUS) compete:

Consoante à Lei nº 9.656/1998, cabe às operadoras dos produtos, por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada, ou mediante reembol...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos...

No final do ano de 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS), por força da Lei, passa a atender mulheres vítimas de violência, na reparação de sequelas e l...

Sobre os objetivos do PNCD, analise as assertivas abaixo:I. Reduzir a infestação pelo Aedes aegypti.II. Reduzir a incidência da dengue.III. Reduzir a ...