Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203710988Conforme a Lei Complementar nº 298/2007, que dispõe sobre o plano de saúde e a assistência aos Servidores Públicos Munic...1457941203710988Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IPAM - Pref. Caxias do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Caxias do SulConforme a Lei Complementar nº 298/2007, que dispõe sobre o plano de saúde e a assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, são associados Facultativos do IPAM-SAÚDE para efeito de assistência à saúde:AServidores detentores de cargo de provimento efetivo.BServidores inativos.CEmpregados que prestam serviços ao Município, vinculados ao regime celetista e detentores da estabilidade de que trata o art. 19 do ADCT da Constituição Federal de 1988.DPensionistas do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município, desde que se inscrevam em até 1 (um) ano da data do óbito do servidor.EServidores enquadrados no art. 116 do ADCT da Constituição Federal de 1988.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Paulo Bento tem o seguinte preâmbulo: A Mesa Diretora e os demais Vereadores do Município de Paulo Bento, Estado do Rio...Questão 457941203684182Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O uso de bens municipa...Questão 457941203701807Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no capítulo I – Dos Princípios Fundamentais e da Disposições Gerais, da Lei Orgânica do Município de Panambi, assinale a alternativa INCORRET...Questão 457941203705851Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira dos Servidores do Município de Taquari, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( )...Questão 457941203706006Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Maçambará, Lei Municipal nº 1.103/2011, analise as assertivas abaixo:I. O se...Questão 457941203710666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Plano de Cargos e Carreira do Município de Protásio Alves, __________ é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais ...Questão 457941203722809Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Imbé define que o voto será público nas deliberações da Câmara Municipal, salvo decisão contrária da maioria dos seus m...Questão 457941203753610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 14 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, são parcelas excluídas como remuneração de c...Questão 457941203763679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 136, da Lei Municipal nº 64/1990 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, “Ao funcionário que, por determinação da ...Questão 457941203764548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretas?