No processo civil, a desistência da ação:

A respeito das regras de modificação da competência no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Ricardo ajuizou ação indenizatória em face da empresa XYZ, logrando êxito em obter sentença de mérito em seu favor, com a condenação de XYZ a pagar in...

Acerca do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), assinale a alternativa correta.

Na ação cível em que a parte autora postula indenização por dano material e moral, o valor da causa corresponderá ao(à):

O Município de Ibirapuitã ajuizou ação ordinária, que tramita pelo procedimento comum, em face de André Christian. A parte ré, muito atarefada, conhec...

De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil quanto aos procuradores, analise as seguintes assertivas:I. O advogado não será admitido a p...

Proposta a execução de um contrato em relação à ELETROCAR, a executada foi citada por oficial de justiça. O prazo para o advogado da executada oferece...

Ajuizada demanda cível sob o procedimento comum em relação ao Município de Uruguaiana/RS, o magistrado, mesmo antes de citar o réu, considerando que o...

Frente à ocorrência de ameaça de invasão de determinada propriedade, poderá o proprietário ajuizar:

Verificando a ocorrência da prescrição, o julgador: