Frente à ocorrência de ameaça de invasão de determinada propriedade, poderá o proprietário ajuizar:

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) representa importante ferramenta de ampliação do polo passivo do processo, favorecendo...

Acerca da expropriação de bens de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

Em uma ação anulatória de procedimento comum cível processada em autos eletrônicos, proposta em relação ao Município de Cruzaltense/RS e à Sociedade C...

Em relação à tutela provisória, à luz do preconizado pelo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a tutela provisória de urgência, seu regramento no Código de Processo Civil (CPC/2015) e o entendimento jurisprudencial atual do STJ, assinale a...

O Município de Porto Alegre, por meio de sua Procuradoria, ajuizou ação de resolução do contrato sob o procedimento comum. O magistrado, ao despachar ...

Após encerrada a instrução numa ação cível, o julgador constatou a possibilidade de reconhecimento da ocorrência de prescrição em relação a parte do p...

Segundo o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica uma hipótese em que, em regra, NÃO há suspensão do processo.

De acordo com o Código de Processo Civil, o Município será representado em juízo, ativa e passivamente, por:

Segundo dispõe o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), admite-se a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes: