Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203715666Conforme previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Candelária (Lei Municipal nº 091/2005...1457941203715666Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CandeláriaConforme previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Candelária (Lei Municipal nº 091/2005 e suas alterações), NÃO é requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:ATer idade mínima de dezoito anos.BEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.CGozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico.DTer atendido a outras condições prescritas em lei para o cargo, tais como escolaridade, títulos, não estar em acumulação irregular de cargos, etc.ESer brasileiro nato ou naturalizado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779426Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo com base no Decreto Municipal nº 9.422/1989, que regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 197/1989 e o ITBI no Municíp...Questão 457941203633172Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 40/2008, sobre a gratificação especial por responsabilidade técnica e de incentivo à produtividade, analise as asserti...Questão 457941203671767Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código Tributário do Município de Venâncio Aires tem natureza legislativa de:Questão 457941203690062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203700144Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes, NÃO é da competência exclusiva da Câmara Municipal:Questão 457941203728282Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o deslocamento do servidor para outra repartição, atendendo ao seu pedido e a con...Questão 457941203729142Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Obedecendo aos quesitos dispostos na Lei nº 2.912/2011, são concedidos a Matheus, enquanto servidor público, os seguintes direitos, EXCETO:Questão 457941203753603Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 69, dentre as competências privativas da Câmara Municipal, está a de autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por mais de:Questão 457941203753879Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 74, do referido Estatuto, define que, além do vencimento, poderão ser atribuídas ao funcionário as seguintes gratificações:I. De função.II. Adi...Questão 457941203754034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o cargo público, no município de Ibiaçá, é: