Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203715902De acordo com as disposições do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, são objeto de deliberação da Câmar...1457941203715902Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São MartinhoDe acordo com as disposições do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, são objeto de deliberação da Câmara Municipal, entre outros, na forma de seu Regimento Interno, EXCETO:APortarias.BRequerimentos.CMoções.DAuto de Infrações.EAutorizações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203650274Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Maria, servidora pública do Município de Gravataí, estava grávida, em seu quarto mês de gestação e, em virtude de um grave acidente automobilístico, s...Questão 457941203658335Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após a finalização do processo administrativo disciplinar, foi constatado que Genivaldo ofendeu seu superior hierárquico. Segundo o Regime Jurídico do...Questão 457941203702417Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Giruá, na condição de dependentes do segurado:I. O cônjuge.II. A comp...Questão 457941203729763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, para integrar a organização, o planejamento, a ação e a execução de funções públicas de interesses regionais, estaduais ...Questão 457941203737880Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei nº 2.917/2011, o Vale-Transporte é custeado por Otávio na parcela equivalente a:Questão 457941203747883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os princípios básicos na Carreira do Magistério Público Municipal de Porto Xavier às suas definições.Colun...Questão 457941203749979Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida lei, no verso em que trata da vacância, determina que as vagas, na Câmara Municipal de Itaqui, verificar-se-ão em virtude de:I. Renúncia.II...Questão 457941203751942Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os poderes do Município são o:Questão 457941203754181Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os tributos municipais serão reajustados anualmente, pela variação do _____________ do ano anterior, através de Decreto do Prefeito Municipal.Assinale...Questão 457941203769783Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 30, da referida Lei, dispõe que o Quadro do Magistério Público Municipal é constituído de:I. Cargos de provimento efetivo.II. Cargos em comissã...